Descrição
Principais cuidados que servidores e gestores devem adotar durante o processo licitatório. Em formato prático, a proposta é oferecer segurança jurídica e eficiência nas contratações públicas.
Descrição de datas
Local de Encontro: Rua Manoel Esteves, nº 323, sala 407 (Sala do IDEC).
Datas: 09/10 e 10/10
Horário: das 8h às 18h
Ana Cristina Silva
Professor(a)Advogada com atuação na área de Direito Público, pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG e atualmente pós-graduanda em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios Práticos na Nova Lei de Licitações pelo CERS. Com experiência consolidada desde 2003, atua como Assessora Jurídica do Município de Itaguara/MG, sendo também professora do Curso Especialista Referência, ministrado sob a supervisão do Professor Matheus Carvalho Vianna, abordando Licitações e Contratos à luz da Nova Lei de Licitações. É palestrante, pregoeira e possui experiência prática na condução de processos licitatórios e contratações públicas. Sócia proprietária do escritório Ana Silva Soluções Jurídicas, presta consultoria e assessoria jurídica especializada a diversos entes públicos do Estado de Minas Gerais.
Rodolfo Breciani Penna
Professor(a)Rodolfo Breciani Penna, procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, autor dos livros “Licitações e Contratos para a Advocacia Pública” e Modificação subjetiva do contrato administrativo e sua execução total ou parcial por terceiros”, professor de Direito Administrativo e palestrante.
Rodrigo Marques Colen
Professor(a)Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Professor da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Campus Teófilo Otoni Graduação em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2004). Pós-graduação em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005) Pós-graduação em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Minas Gerais (2015).
Conteúdo Programático
Licitações e Contratos Administrativos
- Fundamentos e Princípios
- Objetos Contratados
- Fases da Licitação
- Modalidades de Licitação e Critérios de Julgamento
- Dispensa e Inexigibilidade
- Contratos Administrativos
- Planejamento e Gestão das Contratações Públicas
- Sanções, Controle e Responsabilidade
- Estudos de Casos e Práticas Orientadas
Principais cuidados durante o processo licitatório
Pontos de atenção para segurança jurídica nas contratações públicas
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
- Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
- Processador 2.0 GHz ou superior.
- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
- Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
- HD com 10Gb livres.
- Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
- Android 4.1 ou superior
- IOS 8 ou superior
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